Execução Fiscal 0013805-31.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

R$ 161.541,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO

OAB/MT 4070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:10

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 16:16

Conclusos para decisão

02/08/2022, 15:40

Juntada de impugnação

10/06/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:47

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:10

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•16/09/2022, 16:16

Despacho

•17/05/2022, 15:19

14/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 16:16

Conclusos para decisão

02/08/2022, 15:40

Juntada de impugnação

10/06/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 10:09

Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 09:33

Juntada de exceção de pré-executividade

27/09/2021, 12:54

Juntada de certidão

18/06/2021, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/06/2021, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 12:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 12:30

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:42

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:16

Juntada de manifestação

07/05/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013805-31.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 19:03

Juntada de certidão de processo migrado

25/04/2021, 19:02

Juntada de volume

25/04/2021, 19:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/10/2020, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 12/08/2019

22/07/2019, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2019, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/05/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2019, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 18:26

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/02/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

24/09/2018, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME DO RDCC

10/09/2018, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

10/09/2018, 14:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2018, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/07/2018, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/05/2018, 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 06:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2017, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2017, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2016, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

26/09/2016, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2016, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2016, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/02/2016

24/02/2016, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 14:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - VALOR INSUFICIENTE/BLOQUEIO NÃO REALIZADO

11/02/2016, 14:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/10/2015, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2015, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2015, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2015, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/03/2015

04/03/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 18:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

30/01/2015, 16:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

26/01/2015, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2014, 15:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2014, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2014, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2014, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014, 18:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2014, 16:22

INICIAL AUTUADA

04/09/2014, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2014, 14:57

Ato ordinatório

•11/02/2022, 10:09

Despacho

•16/06/2021, 12:30