Execução Fiscal 0046470-17.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 78.883,78

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/03/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 07:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:02

Juntada de Certidão

07/12/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 09:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

11/11/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 14:09

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 09:10

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoramente

31/03/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 07:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:02

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•30/03/2023, 07:21

Ato ordinatório

•07/12/2022, 13:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/12/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 09:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

11/11/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 14:09

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:10

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:00

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:15

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 17:14

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:06

Decorrido prazo de MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:07

Juntada de petição intercorrente

24/01/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046470-17.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046470-17.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 09:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:04

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/01/2019, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/01/2019, 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2018, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 12:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR BIANO

06/10/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/10/2017, 18:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2017, 13:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2015, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 13:20

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2014, 09:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/11/2014, 09:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

28/04/2014, 16:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/04/2014, 16:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2012, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2012, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 09:42

INICIAL AUTUADA

23/01/2012, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/12/2011, 13:45

Despacho

•12/05/2022, 09:10

Ato ordinatório

•02/12/2021, 17:14