Execução Fiscal 0017155-85.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 13.221.046,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/09/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 09:16

Juntada de manifestação

23/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/03/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 16:40

Cancelada a conclusão

26/03/2024, 16:40

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 18:23

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:16

Juntada de manifestação

22/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:13

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/09/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 09:16

Juntada de manifestação

23/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão (anexo)

•26/03/2024, 14:59

Ato ordinatório

•11/03/2024, 18:23

26/03/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 16:40

Cancelada a conclusão

26/03/2024, 16:40

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 18:23

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:16

Juntada de manifestação

22/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:13

Juntada de manifestação

29/04/2021, 18:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017155-85.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 21:15

Juntada de certidão de processo migrado

25/04/2021, 21:14

Juntada de volume

25/04/2021, 21:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/11/2020, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2020, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLUÇÃO 06/03/2020.

03/03/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 05/12/2019

13/11/2019, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/08/2019, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR PEDRO BALDUINO RODRIGUES/ MT26595 - DEVOLUÇÃO 29-04-2019

22/04/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 16:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

16/04/2019, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 16/04/2019

25/03/2019, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/03/2019, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 11:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2019, 12:31

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 17:23

Ato ordinatório

•11/03/2024, 18:23

Decisão (anexo)

•11/03/2024, 18:16

Decisão (anexo)

•11/03/2024, 18:16