Execução da Pena 0003318-62.2015.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF1 - SJMT - SSJ CÁCERES - 1ª Vara Geral com Juizado Especial Federal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/03/2026, 17:22

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

19/03/2026, 17:22

JUNTADA DE CÁLCULO

17/03/2026, 14:57

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2026, 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 02:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

04/03/2026, 19:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2026, 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/02/2026, 19:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

27/02/2026, 19:46

JUNTADA DE DOCUMENTO

27/02/2026, 19:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/02/2026, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

24/02/2026, 18:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2026, 18:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

24/02/2026, 16:17

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/01/2026, 18:00

Todas as movimentações(29)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/03/2026, 17:22

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

19/03/2026, 17:22

JUNTADA DE CÁLCULO

17/03/2026, 14:57

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2026, 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 02:24

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•27/04/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

04/03/2026, 19:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2026, 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/02/2026, 19:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

27/02/2026, 19:46

JUNTADA DE DOCUMENTO

27/02/2026, 19:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/02/2026, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

24/02/2026, 18:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2026, 18:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

24/02/2026, 16:17

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/01/2026, 18:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/01/2026, 18:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/01/2026, 19:00

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2026, 19:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2026, 19:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/01/2026, 14:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/01/2026, 14:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/01/2026, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/10/2025, 19:34

JUNTADA DE DOCUMENTO

02/10/2025, 19:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/08/2025, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/05/2025, 18:43

JUNTADA DE DOCUMENTO

05/11/2024, 18:11

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

26/07/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 26/02/2021

27/04/2021, 00:00