Recurso Especial 0002392-68.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TRF1
3° Grau
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Data de Distribuição
05/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJDF
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO
CPF
727.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ARLESSON PEREIRA DA MATA
OAB/DF 34970
·
CPF
017.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/03/2020, 16:35
Transitado em Julgado em 10/02/2020
16/03/2020, 16:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 501697/2019 - AgInt
05/12/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/12/2019, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0501697 - AgInt no REsp 1829110 - Publicação prevista para 05/12/2019
04/12/2019, 15:42
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
03/12/2019, 18:55
Conhecido o recurso de RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 501697/2019 - AgInt no REsp 1829110
21/11/2019, 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)
21/11/2019, 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000790-2019-AJC-2T)
12/11/2019, 13:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019
11/11/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2019, 19:09
Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 501697/2019 - AgInt no REsp 1829110/DF
08/11/2019, 16:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/10/2019, 16:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
16/10/2019, 14:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 501697/2019 -
21/08/2019, 05:28
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Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/03/2020, 16:35
Transitado em Julgado em 10/02/2020
16/03/2020, 16:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 501697/2019 - AgInt
05/12/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/12/2019, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0501697 - AgInt no REsp 1829110 - Publicação prevista para 05/12/2019
04/12/2019, 15:42
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
03/12/2019, 18:55
Conhecido o recurso de RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 501697/2019 - AgInt no REsp 1829110
21/11/2019, 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)
21/11/2019, 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000790-2019-AJC-2T)
12/11/2019, 13:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019
11/11/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2019, 19:09
Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 501697/2019 - AgInt no REsp 1829110/DF
08/11/2019, 16:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/10/2019, 16:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
16/10/2019, 14:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 501697/2019 -
21/08/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/08/2019, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501697/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)
20/08/2019, 16:42
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 501697/2019 (Juntada automática)
19/08/2019, 14:13
Protocolizada Petição 501697/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2019
19/08/2019, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019
12/08/2019, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2019, 19:03
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
08/08/2019, 17:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019
08/08/2019, 17:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
05/08/2019, 09:43
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
05/08/2019, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
31/07/2019, 14:21
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•
05/12/2019, 08:00
EMENTA / ACORDÃO
•
04/12/2019, 15:42
DECISÃO TERMINATIVA
•
08/08/2019, 17:58