Agravo em Recurso Especial 0003049-11.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJRR 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

LIRAMOTO-LIRA MOTORES LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2015, 17:59

Transitado em Julgado em 29/05/2015

01/06/2015, 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197478/2015

20/05/2015, 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 197478/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/05/2015, 16:45

Protocolizada Petição 197478/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2015

20/05/2015, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2015

15/05/2015, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2015, 19:13

Conhecido o recurso de LIRAMOTO - LIRA MOTORES LTDA e não-provido (Ante o exposto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, a, do CPC) (Publicação prevista para 15/05/2015)

14/05/2015, 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/05/2015, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

08/05/2015, 13:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175245/2015

08/05/2015, 13:50

Ato ordinatório praticado (Petição 175245/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/05/2015, 10:39

Protocolizada Petição 175245/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2015

08/05/2015, 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/04/2015, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/04/2015, 11:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2015, 17:59

Transitado em Julgado em 29/05/2015

01/06/2015, 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197478/2015

20/05/2015, 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 197478/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/05/2015, 16:45

Protocolizada Petição 197478/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2015

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2015, 05:24

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/05/2015, 10:15

20/05/2015, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2015

15/05/2015, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2015, 19:13

Conhecido o recurso de LIRAMOTO - LIRA MOTORES LTDA e não-provido (Ante o exposto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, a, do CPC) (Publicação prevista para 15/05/2015)

14/05/2015, 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/05/2015, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

08/05/2015, 13:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175245/2015

08/05/2015, 13:50

Ato ordinatório praticado (Petição 175245/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/05/2015, 10:39

Protocolizada Petição 175245/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2015

08/05/2015, 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/04/2015, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/04/2015, 11:04

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/04/2015, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/04/2015, 16:24