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1010692-15.2019.4.01.3200
Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2020
Valor da Causa
R$ 187.220,90
Orgao julgador
9ª Vara Federal Cível da SJAM
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE ERICK PAZ COLARES
CPF 240.***.***-91
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA
DANIELA MARQUES CONSENTINO
PLANO SAUDE CAIXA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010692-15.2019.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1010692-15.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JORGE ERICK PAZ COLARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA DA SILVA COLARES - AM14684-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JORGE ERICK PAZ COLARES - CPF: 240.430.442-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010692-15.2019.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1010692-15.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JORGE ERICK PAZ COLARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA DA SILVA COLARES - AM14684-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JORGE ERICK PAZ COLARES - CPF: 240.430.442-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal
01/04/2020, 12:44Juntada de certidão
01/04/2020, 12:42Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/01/2020, 17:55Juntada de contrarrazões
10/01/2020, 14:28Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2019, 14:11Decorrido prazo de JORGE ERICK PAZ COLARES em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019, 00:54Juntada de apelação
04/11/2019, 18:13Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2019, 11:57Julgado improcedente o pedido
22/10/2019, 08:34Conclusos para julgamento
21/10/2019, 18:44Juntada de Informação de Prevenção.
18/10/2019, 10:57Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
18/10/2019, 10:57Recebido pelo Distribuidor
17/10/2019, 19:16Documentos
Sentença Tipo B
•22/10/2019, 08:34