Execução Fiscal 0010325-09.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2013

Valor da Causa

R$ 659.768,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETE COSTA GUIMARÃES DANTAS

OAB/BA 7643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2025, 12:05

Juntada de manifestação

15/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 12:05

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044591-22.2013.4.01.3300

27/08/2024, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:41

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:12

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2025, 12:05

Juntada de manifestação

Documentos

Documento Comprobatório

•27/08/2025, 11:07

Despacho

•18/05/2025, 12:05

15/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 12:05

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044591-22.2013.4.01.3300

27/08/2024, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:41

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:12

Juntada de certidão

26/01/2021, 16:55

Juntada de manifestação

25/01/2021, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010325-09.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA ELISABETE COSTA GUIMARAES DANTAS - (OAB: BA7643) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010325-09.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA ELISABETE COSTA GUIMARAES DANTAS - (OAB: BA7643) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:50

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 09:50

Juntada de volume

21/01/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

11/07/2019, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota.

31/05/2019, 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REPETINDO MOVIMENTAÇÃO - DESPACHO NOS EMBARGOS - FL. 38

24/04/2015, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2014, 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - DESPACHO NOS EMBARGOS - FL. 38

02/10/2014, 16:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

01/04/2014, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO PROCEDENTE EM PARTE

12/12/2013, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2013, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2013, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

19/08/2013, 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

16/08/2013, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

13/08/2013, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2013, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE

13/08/2013, 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2013, 19:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2013, 10:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2013, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2013, 16:32

INICIAL AUTUADA

06/05/2013, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2013, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANALISE AUT

03/05/2013, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 19:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2013, 14:38

Certidão

•14/05/2025, 12:05

Ato ordinatório

•14/04/2021, 16:41