Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.837.395,50
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CASTANHAL
CNPJ 05.***.***.0001-84
Autor
CASTANHAL PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 12:57
Arquivado Definitivamente
24/01/2023, 08:47
Processo Desarquivado
24/01/2023, 08:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 03:03
Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021, 13:22
Ato ordinatório praticado
12/08/2021, 13:22
Processo Desarquivado
12/08/2021, 13:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:51
Juntada de manifestação
03/03/2021, 15:05
Arquivado Definitivamente
01/03/2021, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:32
Juntada de manifestação
20/01/2021, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006697-67.2018.4.01.3904.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CASTANHAL POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CASTANHAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)