Execução Fiscal 0000298-59.2012.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 109.913,19

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ATAYDE FURQUIM CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:56

Juntada de Certidão

21/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de ATAYDE FURQUIM CABRAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2024, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2024, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:53

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 14:12

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:11

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:56

Juntada de Certidão

21/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de ATAYDE FURQUIM CABRAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 23/02/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 16:53

Despacho

•04/10/2021, 15:53

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2024, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2024, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:53

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 14:12

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:11

Juntada de manifestação

06/10/2021, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:53

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:53

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de ATAYDE FURQUIM CABRAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:50

Juntada de manifestação

13/05/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000298-59.2012.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATAYDE FURQUIM CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATAYDE FURQUIM CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/04/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 03:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 03:48

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 09:30

Juntada de volume

22/04/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 08:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2020, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

17/11/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2020, 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/11/2017, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2017, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

23/06/2017, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 10:52

OFICIO EXPEDIDO

24/03/2017, 19:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligência ordenada

22/03/2017, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2017, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

12/01/2017, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

21/11/2016, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/10/2015, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - documento pfn

02/09/2015, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2015, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2015, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2015, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2015, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

26/03/2015, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2015, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição PFN

04/03/2015, 09:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/06/2014, 12:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/05/2013, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

19/04/2013, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2013, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2013, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CADASTRAR PETIÇÃO

21/03/2013, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2013, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2013, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2012, 15:01

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

05/10/2012, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/10/2012, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2012, 10:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2012, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2012, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2012, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTADA PELO EXEQUENTE.

27/08/2012, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

27/08/2012, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2012, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2012, 14:57

INICIAL AUTUADA

09/03/2012, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2012, 13:21