Execução Fiscal 0011447-95.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 46.391,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

H & A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA CARVALHO BRAHUNA

OAB/PA 7011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 15:47

Conclusos para despacho

06/01/2023, 21:10

Juntada de manifestação

27/12/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 13:04

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 12:50

Juntada de e-mail

22/11/2022, 10:00

Juntada de e-mail

10/11/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de H & A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:35

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/01/2023, 15:47

Ato ordinatório

•16/12/2022, 12:50

17/01/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 15:47

Conclusos para despacho

06/01/2023, 21:10

Juntada de manifestação

27/12/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 13:04

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 12:50

Juntada de e-mail

22/11/2022, 10:00

Juntada de e-mail

10/11/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de H & A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:33

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2022.

17/05/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:52

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:33

Juntada de certidão

12/11/2021, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:42

Conclusos para despacho

14/08/2021, 19:53

Juntada de documentos diversos

13/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de H & A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:00

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011447-95.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H & A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H & A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA DE FATIMA CARVALHO BRAHUNA - (OAB: PA7011) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:25

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 08:24

Juntada de volume

26/04/2021, 08:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 08:27

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/04/2021, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/04/2021, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/2021, 10:05

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

14/04/2021, 10:05

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

14/04/2021, 10:05

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

14/04/2021, 10:05

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

28/01/2021, 13:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/01/2021, 13:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2021, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2020, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2019, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2019, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2019, 17:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/11/2019, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

29/05/2019, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2019, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2018, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2018, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2018, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2018, 10:23

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

25/10/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 24/10/2017 com Publicação em 25/10/2017.

25/10/2017, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/10/2017, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/10/2017, 09:34

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

20/09/2017, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2017, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2017, 18:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

30/06/2017, 18:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 20:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2017, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2016, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

18/11/2016, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2016, 17:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2016, 14:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2016, 08:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2016, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 15:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2016, 14:24

INICIAL AUTUADA

01/06/2016, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2016, 12:03

INICIAL AUTUADA

01/06/2016, 12:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/05/2016, 14:19

Despacho

•03/02/2022, 11:52

Despacho

•08/11/2021, 14:42