Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 45.202,18
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:41
Arquivado Definitivamente
11/02/2021, 09:04
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 09:04
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/02/2021, 08:45
Decorrido prazo de JOSE WALTER OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 01:24
Juntada de petição intercorrente
08/01/2021, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001402-76.2014.4.01.4005.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE WALTER OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA
Trata-se de Execução Fiscal promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de JOSE WALTER OLIVEIRA DA SILVA visando ao pagamento do débito formalizado nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs 32 1 07 001474-69 e 32 1 11 003088-77), que instruem a petição inicial. Já havia extinção parcial da execução no que se refere à CDA 32 1 07 001474-69 (decisão de folha 60 do ID nº 245003369). Ante o pagamento do restante do débito, conforme informado na petição de ID nº 332913932, apresentada pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. CORRENTE, 17 de dezembro de 2020. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO JUIZ FEDERAL
08/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2021, 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2021, 11:03
Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2021, 11:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2020, 13:43
Conclusos para julgamento
16/12/2020, 16:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020, 07:52
Decorrido prazo de JOSE WALTER OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.