Execução Fiscal 0010913-58.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.199,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

METRON ACUSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA

OAB/MG 107122·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MOTTA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 00:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 00:22

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCON01 Número: 00109135820194013800/TRF

11/09/2025, 02:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

07/02/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

09/11/2024, 02:56

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 00:22

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:13

12/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 00:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 00:22

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCON01 Número: 00109135820194013800/TRF

11/09/2025, 02:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

07/02/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

09/11/2024, 02:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 55

06/11/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 02:46

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 20:02

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

01/07/2024, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/04/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 18:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2023, 18:00

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/03/2023, 10:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 18:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2022, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:33

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/03/2022, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/02/2022, 16:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METRON ACUSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010913-58.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: METRON ACUSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METRON ACUSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 08:50

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2021, 21:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 17:38

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/02/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/05/2019, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 10:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2019, 08:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2019, 08:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/05/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:07

OUTROS

•27/05/2022, 18:45