Execução Fiscal 0008401-13.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/1997

Valor da Causa

R$ 14.707,37

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA

Reu

GIOVANE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:42

Juntada de manifestação

05/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:05

Juntada de outras peças

20/06/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:34

Juntada de manifestação

20/05/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/05/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:49

Todas as movimentações(311)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:42

Juntada de manifestação

05/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:05

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 14:05

Despacho

•14/05/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:05

Juntada de outras peças

20/06/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:34

Juntada de manifestação

20/05/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/05/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:49

Juntada de manifestação

26/03/2024, 15:47

Juntada de manifestação

18/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 15:19

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de GIOVANE SANTOS OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 21:50

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/06/2022, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 21:46

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/06/2022, 21:46

Juntada de manifestação

20/06/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 19:24

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:23

Juntada de manifestação

14/04/2021, 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:09

Decorrido prazo de GIOVANE SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:28

Decorrido prazo de MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Decorrido prazo de GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008401-13.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA GIOVANE SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008401-13.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA GIOVANE SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008401-13.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA GIOVANE SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008401-13.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA GIOVANE SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008401-13.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA GIOVANE SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008401-13.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS GRUPO PLANEJE DE CONSTRUCOES LTDA GIOVANE SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/03/2020, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 8.11.2019

11/11/2019, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 07:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2019, 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2019, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/05/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/05/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/05/2019, 19:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

27/05/2019, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

27/05/2019, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2019, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/05/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 13:34

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

13/05/2019, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2019, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2019, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - leilao

06/05/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/05/2019, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - leilão

30/04/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

30/04/2019, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2019, 19:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2019, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

12/04/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/03/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2019, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/01/2019, 12:06

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - E 12/06/2019

17/01/2019, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2019, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 15:21

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

16/01/2019, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 18:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

23/07/2018, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2018, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 09:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

24/05/2018, 09:36

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - Em 23.05.2018

24/05/2018, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

24/05/2018, 08:07

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - E 15/08/2018

22/05/2018, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 13:49

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

26/06/2017, 18:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

17/05/2017, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

26/04/2017, 15:13

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2017, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 18:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/04/2017, 14:23

OFICIO EXPEDIDO

11/04/2017, 16:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/03/2017, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

29/02/2016, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2016, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2016, 14:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/02/2016, 14:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/10/2015, 12:11

OFICIO EXPEDIDO - Em 05.10.2015

09/10/2015, 12:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/09/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2014, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/08/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2013, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 6.6.2013

07/06/2013, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/02/2012, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2012, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2011, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 19:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2010, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2010, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2010, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2010, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/11/2009, 21:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/11/2009, 21:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 15:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 11:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2009, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2009, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2009, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2008, 14:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2008, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 16:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/12/2008, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2008, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2008, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2008, 16:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/10/2008, 11:47

OFICIO EXPEDIDO

23/10/2008, 17:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2008, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2008, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

06/12/2007, 17:39

CARGA: RETIRADOS INSS

04/12/2007, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2007, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2007, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007, 18:09

CARGA: RETIRADOS INSS

08/05/2007, 14:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2007, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/03/2007, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2007, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2007, 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/10/2006, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2006, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2006, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2006, 11:44

CARGA: RETIRADOS INSS

18/04/2006, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2006, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/04/2006, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2006, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2006, 18:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/01/2006, 11:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2006, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/01/2006, 18:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2006, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

29/09/2005, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

29/09/2005, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/09/2005, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/08/2005, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2005, 18:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/03/2005, 12:31

REMETIDOS CONTADORIA

16/03/2005, 14:53

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

04/03/2005, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2005, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/11/2004, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2004, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2004, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/07/2004, 13:12

CARGA: RETIRADOS INSS

22/06/2004, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/05/2004, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2004, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2004, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

05/05/2004, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2004, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/02/2004, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2003, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2003, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2003, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2003, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

13/10/2003, 18:24

CARGA: RETIRADOS INSS

29/08/2003, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/08/2003, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2003, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2003, 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA LEVANTAMENTO DE PARRTE DA PENHORA

25/06/2003, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS

21/11/2002, 17:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/11/2002, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/03/2002, 15:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/10/2001, 17:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/12/2000, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

07/12/2000, 17:48

CARGA: RETIRADOS INSS

01/12/2000, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/11/2000, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2000, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2000, 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2000, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

09/10/2000, 13:55

CARGA: RETIRADOS INSS

29/09/2000, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/09/2000, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2000, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2000, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

31/08/2000, 16:20

REMETIDOS CONTADORIA

17/08/2000, 16:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEACAO DE DEPOSITARIO

18/07/2000, 12:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEACAO DE DEPOSITARIO

10/05/2000, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2000, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2000, 07:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETCAO JUNTADA

14/04/2000, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

04/04/2000, 18:31

CARGA: RETIRADOS INSS

21/03/2000, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/03/2000, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2000, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2000, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2000, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

14/01/2000, 16:14

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO

10/12/1999, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/12/1999, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/1999, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO/DOCUMENTO

26/11/1999, 17:30

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

19/11/1999, 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DO BEM INDICADO PELO EXEQUENTE

06/10/1999, 08:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

08/09/1999, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/1999, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/1999, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/1999, 14:29

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

28/07/1999, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/07/1999, 12:06

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

09/07/1999, 11:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DO BEM INDICADO PELA EXEQUENTE

06/05/1999, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

30/04/1999, 19:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/04/1999, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/1999, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/1999, 17:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/02/1999, 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARA JUNTADA DE AR

19/02/1999, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/02/1999, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/1998, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/1998, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/1998, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/1998, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/1998, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/1998, 18:19

CARGA: RETIRADOS INSS

21/08/1998, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/08/1998, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/1998, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/1998, 07:21

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

09/07/1998, 10:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/06/1998, 18:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/1998, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/1998, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/1998, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/1998, 12:09

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/1998, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

28/11/1997, 18:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/1997, 18:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

25/06/1997, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/1997, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - P DESP

23/06/1997, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARA JUNTADA DE AR DEVOLVIDO DE CARTA DE CITACAO

20/06/1997, 09:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/06/1997, 13:54

CITACAO DO REU

28/05/1997, 18:08

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

19/05/1997, 14:03

DESPACHO - PARA DESPACHO

02/05/1997, 18:07

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CARTA DEVOLVIDA

28/04/1997, 14:49

CITACAO DO REU

16/04/1997, 12:41

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

04/04/1997, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/1997, 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/1997, 15:05

Despacho

•14/05/2024, 15:52

Ato ordinatório

•13/09/2023, 15:19

Ato ordinatório

•13/09/2023, 15:19

Despacho

•03/09/2021, 19:24

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:21

Ato ordinatório

•16/03/2020, 13:07

Decisão

•11/11/2019, 00:47

Certidão

•04/11/2019, 13:48

Ato ordinatório

•04/10/2019, 07:41

Decisão

•27/05/2019, 18:48

Certidão

•27/05/2019, 18:47

Ato ordinatório

•22/05/2019, 13:50

Petição intercorrente

•22/05/2019, 13:31

Todos os documentos(49)

Despacho

•25/06/2024, 14:05

Despacho

•14/05/2024, 15:52

Despacho

•14/05/2024, 15:52

Ato ordinatório

•13/09/2023, 15:19

Ato ordinatório

•13/09/2023, 15:19

Despacho

•03/09/2021, 19:24

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:21

Ato ordinatório

•16/03/2020, 13:07

Decisão

•11/11/2019, 00:47

Certidão

•04/11/2019, 13:48

Ato ordinatório

•04/10/2019, 07:41

Decisão

•27/05/2019, 18:48

Certidão

•27/05/2019, 18:47

Ato ordinatório

•22/05/2019, 13:50

Petição intercorrente

•22/05/2019, 13:31

Certidão

•22/05/2019, 13:31

Ato ordinatório

•06/05/2019, 14:36

Ato ordinatório

•25/04/2019, 19:19

Despacho

•16/01/2019, 19:03

Petição intercorrente

•22/08/2018, 00:29

Despacho

•20/07/2018, 19:02

Despacho

•18/05/2018, 18:38

Ato ordinatório

•17/04/2017, 18:49

Despacho

•22/03/2017, 17:56

Despacho

•07/06/2013, 15:12

Documentos Diversos

•18/06/2012, 15:56

Certidão

•18/06/2012, 15:56

Despacho

•24/01/2012, 18:53

Despacho

•19/10/2010, 17:39

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:08

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:07

Despacho

•03/11/2009, 21:06

Despacho

•03/11/2009, 21:06