Execução Fiscal 0000709-84.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 843,02

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Terceiro

ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documentos diversos

07/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 17:00

Proferida decisão interlocutória

14/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão

13/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:24

Juntada de certidão

30/06/2021, 09:19

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:50

Todas as movimentações(45)

Juntada de documentos diversos

07/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/10/2024, 16:50

Decisão

•08/01/2024, 15:53

15/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 17:00

Proferida decisão interlocutória

14/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão

13/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:24

Juntada de certidão

30/06/2021, 09:19

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: ALEANDRO NASCIMENTO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:00

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 09:00

Juntada de volume

26/04/2021, 08:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2021, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2021, 16:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2021, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2021, 15:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF

17/11/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2017, 10:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2017, 10:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 19:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 15:08

INICIAL AUTUADA

19/04/2016, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2016, 13:15

Decisão

•14/09/2021, 17:00

Decisão (anexo)

•30/06/2021, 09:19