Execução Fiscal 0015067-86.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 82.677,86

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS

CPF

Reu

CAPISA CAROLINA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 12:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/07/2022, 15:44

Juntada de manifestação

30/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:15

Juntada de documentos diversos

18/06/2022, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de CAPISA CAROLINA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:44

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 21:38

Juntada de manifestação

26/01/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 17:28

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 12:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/07/2022, 15:44

Juntada de manifestação

30/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:15

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 12:53

Ato ordinatório

•19/01/2022, 18:04

Juntada de documentos diversos

18/06/2022, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de CAPISA CAROLINA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:44

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 21:38

Juntada de manifestação

26/01/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 17:28

Juntada de diligência

18/01/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

21/09/2021, 23:30

Decorrido prazo de CAPISA CAROLINA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:42

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015067-86.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPISA CAROLINA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SA ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015067-86.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPISA CAROLINA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SA ANTONIO DOMINGOS DE CANELAS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 08:59

Juntada de volume

26/04/2021, 08:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 08:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2016, 20:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2016, 20:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 21:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/05/2016, 21:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/05/2016, 11:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2016, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2016, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2016, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2016, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2016, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/12/2015, 12:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/10/2015, 13:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/09/2015, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2015, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2015, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2015, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2015, 17:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/2015, 17:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N° 71 DE 17/04/2015

17/04/2015, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/04/2015, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/04/2015, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/04/2015, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/04/2015, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 24/03/2015

06/04/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2015, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2015, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2014, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2014, 11:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 11:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2014, 08:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2014, 08:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2014, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2014, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2014, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 16:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/07/2014, 16:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/07/2014, 08:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/06/2014, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2014, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2014, 15:11

INICIAL AUTUADA

21/05/2014, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2014, 10:06

Despacho

•16/12/2021, 10:46