Execução Fiscal 0001027-09.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.265,02

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FLAVIA DE SOUZA MONICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:10

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:21

Transitado em Julgado

29/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/08/2024, 21:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 09:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2024, 15:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/09/2023, 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2023, 15:56

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:10

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:21

Transitado em Julgado

29/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/08/2024, 21:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/06/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•03/04/2024, 17:17

OUTROS

•31/03/2022, 14:28

07/06/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 09:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2024, 15:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/09/2023, 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2023, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

05/07/2022, 16:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:28

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/03/2022, 14:28

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 09:54

Juntado(a) - Juntada de citação

17/09/2021, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 16:51

Juntado(a) - Despacho

11/09/2021, 16:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2021, 07:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 11:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA MONICO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001027-09.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIA DE SOUZA MONICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA DE SOUZA MONICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 09:27

Juntado(a) - Juntada de volume

26/04/2021, 09:27

Juntado(a) - Petição Inicial

13/03/2021, 18:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2020, 20:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR RODRIGO.

02/12/2019, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2019, 12:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 12:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2018, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2018, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 13:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2018, 12:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/04/2018, 12:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2018, 13:16