Cumprimento de sentença 0027337-22.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA

CPF·Representa: Réu

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:45

Juntada de petição intercorrente

10/04/2026, 11:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 03:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:02

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

07/07/2025, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2025, 10:53

Juntada de Certidão

07/06/2025, 10:30

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 23:51

Todas as movimentações(338)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:45

Juntada de petição intercorrente

10/04/2026, 11:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 03:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 23:51

Ato ordinatório

•02/04/2024, 16:37

13/03/2026, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:02

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

07/07/2025, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2025, 10:53

Juntada de Certidão

07/06/2025, 10:30

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 23:51

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:16

Publicado Ato ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 16:37

Juntada de Certidão

02/04/2024, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2024, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:17

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:01

Juntada de manifestação

19/09/2023, 14:37

Juntada de Certidão

06/09/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:38

Juntada de petição intercorrente

31/01/2023, 14:44

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:58

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:35

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:13

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 16:21

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:09

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:35

Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:30

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:36

Juntada de Certidão

31/07/2021, 09:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027337-22.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:27

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 09:26

Juntada de volume

26/04/2021, 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2021, 13:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2020, 09:59

OFICIO EXPEDIDO

29/01/2020, 15:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/01/2020, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2020, 14:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/10/2019, 13:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/08/2019, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/07/2019, 14:32

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

07/05/2019, 13:55

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

06/05/2019, 09:56

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

29/03/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 17:25

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

11/10/2016, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 16:33

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. POR EST. MARÍLIA DA HORA, VOLS.: 02

26/07/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/07/2016, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2016, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/07/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

30/06/2016, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/06/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 18:33

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

22/06/2016, 14:08

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

24/05/2016, 16:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/05/2016, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REFERENTE DESPACHO FLS. 314

24/05/2016, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - REFERENTE TERMO DE CONCLUSÃO FLS. 314

24/05/2016, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2016, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 19:50

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

03/11/2015, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2015, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2015, 20:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 20:29

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. POR EST. LUANDSON M RAMOS, OAB 29889E, 02 VOLS.

30/04/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/04/2015, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2015, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2014, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Proc. com 02 volumes.

03/10/2014, 19:26

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF- RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO OAB 28056-E, MATEUS DANTAS DE MELO, 2- VOLUMES- FLS. 303

22/09/2014, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Pz autor, até 06/10/2014.

04/09/2014, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2014, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2014, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2014, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2014, 17:57

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF- RETIRADO PELO ESTGIÁRIO MATEUS DANTAS DE MELO

01/04/2014, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 02/04/2014

18/03/2014, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA CEF ÀS FLS. 296.

14/03/2014, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/01/2014, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA CEF

10/01/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 14:00

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA LARISSA OLIVEIRA

25/11/2013, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 26/11/2013

11/11/2013, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA CEF ÀS FLS. 293.

07/11/2013, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2013, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2013, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2013, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 19:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CEF - RETIRADO PELA EST. LARISSA OLIVEIRA - OAB/BA27951E

12/08/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR - 15/08/2013

16/07/2013, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA CEF ÀS FLS. 285.

12/07/2013, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2013, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2013, 20:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2013, 20:31

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - RETIRADO PELA EST. LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/BA 27951E

03/05/2013, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/04/2013, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA PARTE EXEQÜENTE ÀS FLS. 281.

15/04/2013, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2013, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2013, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2012, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 16:31

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA MARIETE SANTANA NASCIMENTO

23/10/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/10/2012, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO

19/10/2012, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/10/2012, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2012, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2012, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 17:31

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ALISON DOS SANTOS SILVA

26/07/2012, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/07/2012, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A CEF, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 265/271.

17/07/2012, 13:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2012, 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2012, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2012, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PASSE A SECRETARIA A PROMOVER A INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS EM NOME DO(S) ADVOGADO(S) JURANDY ALC

27/04/2012, 14:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/04/2012, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2011, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2011, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA POSSUI OUTRA ADVOGADA CONSTITUÍDA, RENO

08/09/2011, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/08/2011, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/08/2011, 14:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/08/2011, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2011, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2011, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/05/2011, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DO TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 254/255, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

18/05/2011, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2011, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2011, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/05/2011, 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2011, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/02/2011, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDE-SE, POR VINTE DIAS, O CUMPRIMENTO, PELO EXECUTADO, DO DESPAHO DE FLS. 242.

15/02/2011, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/02/2011, 14:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DIA 14/12/2010

14/02/2011, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 18:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/01/2011, 19:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/12/2010, 17:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/10/2010, 14:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/09/2010, 17:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2010, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2010, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2010, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/09/2009, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 6.971,55, ATUALIZADO ATÉ JUNHO/2007, CONFORME DETERMINADO NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EXPEDIDA ÀS FLS. 225/226.

03/09/2009, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2009, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2009, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2009, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestacao do executado

01/09/2009, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/06/2009, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL.229, CONFORME REQUERIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA À FL.232.

19/06/2009, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2009, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2009, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2009, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2009, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/05/2009, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/05/2009, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 6.971,55, ATUALIZADO ATÉ JUNHO/2007, CONFORME DETERMINADO NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EXPEDIDA ÀS FLS. 225/226.

30/04/2009, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2009, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2009, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2009, 11:42

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - AGUARDANDO PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

08/11/2007, 14:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2007, 14:34

OFICIO EXPEDIDO

04/09/2007, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/09/2007, 14:26

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV REMETIDA AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

04/09/2007, 14:26

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

04/09/2007, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/06/2007, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. A EXEQUENTE, À FL. 118, ATUALIZOU OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA SECAL À FL. 74, UTILIZANDO, PARA TANTO, O VALOR TOTAL QUE JÁ INCLUÍA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2. O SECAL, ENTÃO, ATUALIZOU OS REFERIDOS CÁLCULOS À FL. 144, UTILIZANDO, DA MESMA FORMA, O VALOR TOTAL DO DÉBITO, APURANDO, EM SETEMBRO DE 2003, O VALOR DE R$5.720,24. 3. DESSA FORMA, TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE FL. 218 E DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE R$5.720,24 DESDE SETEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA. 4. FICA SEM EFEITO A RPV DE FLS. 219/220. 5. INTIMEM-SE. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 215, OBSERVANDO-SE O NOVO VALOR APURADO.

18/06/2007, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2007, 18:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - atualizados cálculos

01/06/2007, 18:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - atualização

31/05/2007, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2007, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2007, 12:24

OFICIO EXPEDIDO

17/05/2007, 18:54

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

19/04/2007, 18:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/04/2007, 18:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - atualizar valores para requisição

19/04/2007, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2007, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2007, 15:01

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

18/08/2006, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2006, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2006, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2006, 17:39

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

24/02/2006, 13:21

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

14/12/2005, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2005, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2005, 18:17

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIA MARIANA ARAUJO PITTA LIMA

25/11/2005, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/11/2005, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INFORME A CEF, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O NOME E O CPF DO ADVOGADO BENEFICIÁRIO DO VALOR REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV.

23/11/2005, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/11/2005, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2005, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2005, 12:16

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

27/09/2005, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2005, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2005, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO

01/07/2005, 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/06/2005, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/06/2005, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/06/2005, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - COM BASE NA PORTARIA Nº01/99 DA 1ª VARA/BA: FICA INTIMADO O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS....

22/06/2005, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/06/2005, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2005, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2005, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2005, 18:10

CARGA: RETIRADOS CEF

08/06/2005, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/06/2005, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/06/2005, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. A EXECUÇÃO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DOS EMBARGOS DEVERÁ SER REQUERIDA NAQUELES AUTOS. DESSA FORMA, INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO QUANTO AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2. INTIME-SE A CEF PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR A MEMÓRIA DE CÁLCULOS PARA EXCLUIR O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

02/06/2005, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2005, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2005, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2005, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2004, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2004, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/11/2004, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2004, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2004, 18:15

CARGA: RETIRADOS CEF

05/11/2004, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

04/11/2004, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/11/2004, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS....

28/10/2004, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2004, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2004, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2004, 12:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADADA PETICAO INICIAL DOS EMBARGOS

13/10/2004, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/08/2004, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2004, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2004, 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2004, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2004, 18:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/05/2004, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2004, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/05/2004, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES E CÁLCULOS APRESENTADOS PELO SECAL ÀS FLS. 143/144 E A PETIÇÃO DE FL. 130.

03/05/2004, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2004, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2004, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ PEDRO BRAGA FILHO (FÉRIAS DA JUIZA SUBSTITUTA)

27/04/2004, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2004, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2004, 18:09

CARGA: RETIRADOS CEF

21/01/2004, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

16/01/2004, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/01/2004, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2004, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2003, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2003, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2003, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTADORIA

26/09/2003, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2003, 18:08

REMETIDOS CONTADORIA

18/09/2003, 14:14

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/09/2003, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2003, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2003, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2003, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

26/08/2003, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/08/2003, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2003, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2003, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2003, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2003, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRA ARALI MACIEL DUARTE

04/06/2003, 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2003, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/04/2003, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/04/2003, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Tendo em vista a certidão de fls...., torno sem efeito o despacho de fls.... Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, sobre a petição e os cálculos de fls...

09/04/2003, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/04/2003, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2003, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRA ARALI MACIEL DUARTE

08/04/2003, 13:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2003, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2003, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2003, 12:31

INICIAL AUTUADA

26/11/2002, 16:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

22/11/2002, 15:06

Ato ordinatório

•02/04/2024, 16:37

Ato ordinatório

•26/10/2023, 15:17

Ato ordinatório

•26/10/2023, 15:17

Ato ordinatório

•06/09/2023, 13:44

Ato ordinatório

•06/09/2023, 13:44

Despacho

•06/12/2022, 16:21

Despacho

•03/10/2022, 15:35

Ato ordinatório

•14/02/2022, 13:36