Execução Fiscal 0028620-47.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2011

Valor da Causa

R$ 12.335,28

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

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Central de Ajuda

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

DIEGO ALVES BARBOZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/10/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:14

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 21:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/05/2023, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 15:42

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:02

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 09:43

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

11/10/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:14

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 13:24

Ato ordinatório

•14/07/2023, 13:11

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legal

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14/07/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 21:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/05/2023, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 15:42

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:02

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 15:37

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:21

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 19:38

Conclusos para despacho

17/05/2021, 12:54

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 19:02

Juntada de Certidão

29/04/2021, 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:26

Conclusos para despacho

05/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BARBOZA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028620-47.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: DIEGO ALVES BARBOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO ALVES BARBOZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028620-47.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: DIEGO ALVES BARBOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO ALVES BARBOZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028620-47.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: DIEGO ALVES BARBOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028620-47.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: DIEGO ALVES BARBOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:09

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2021, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/12/2020, 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2020, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2020, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2020, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

03/02/2020, 16:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2019, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 01/10/2019

02/10/2019, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PFN - RETIRADO PELO BIANO

26/10/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/10/2018, 18:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2018, 18:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2017, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 11:56

CARGA: RETIRADOS PGF

16/09/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/09/2016, 14:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2016, 00:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 11:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2014, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 11:32

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2013, 09:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/06/2013, 09:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2012, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2012, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 16:37

INICIAL AUTUADA

12/01/2012, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/09/2011, 09:52

Decisão

•19/01/2023, 15:42

Despacho

•22/06/2021, 19:38

Despacho

•29/04/2021, 14:26