Execução Fiscal 0001382-57.1996.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

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Movimentações

Conclusos para decisão

03/07/2025, 15:02

Juntada de petição intercorrente

20/03/2025, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:12

Juntada de Certidão

18/03/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:11

Juntada de manifestação

10/01/2024, 15:35

Juntada de manifestação

25/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 09:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:28

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

03/07/2025, 15:02

Juntada de petição intercorrente

20/03/2025, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:12

Juntada de Certidão

18/03/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:12

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 16:12

Ato ordinatório

•09/08/2023, 11:44

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:11

Juntada de manifestação

10/01/2024, 15:35

Juntada de manifestação

25/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 09:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001382-57.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001382-57.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001382-57.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001382-57.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA - ME ANTONIO EPIFANIO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:14

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NAO LOCALIZADOS - ART 40, PAR 2, LEF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012(APENSO: 3358872002)

03/02/2012, 20:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NAO LOCALIZADOS - ART 40, PAR 2, LEF

05/02/2002, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ARQUIVAMENTO

29/11/2001, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2001, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CIENCIA ARQ SEM BAIXA

13/08/2001, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF

06/04/1998, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/04/1998, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/03/1998, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/1998, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO, SUPENDENDO CURSO ACAO EXECUTIVA ATE NOVA MANIFESTACAO EXEQUENTE.

30/01/1998, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/1998, 08:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/09/1997, 12:35

AGUARDANDO - DIGITAR DESPACHO - E2

24/07/1997, 15:11

AGUARDANDO - JUNTADA DE MANDADO PEN. E AVALIAC.

04/04/1997, 11:50

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO

01/04/1997, 15:28

DESPACHO DE CITACAO - POR CARTA

25/02/1997, 00:00

DESPACHO DE CITACAO - POR CARTAA PAG. CUSTAS

17/01/1997, 09:51

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

21/11/1996, 08:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/1996, 18:17