Execução Fiscal 0004927-60.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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CLAUDIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025, 13:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86483730-2

17/07/2025, 08:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86483729-9

17/07/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2025, 12:06

Expedição de ofício

03/07/2025, 19:03

Deferida a destinação de valores

02/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 14:56

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legal

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29/08/2025, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025, 13:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86483730-2

17/07/2025, 08:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86483729-9

17/07/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2025, 12:06

Expedição de ofício

03/07/2025, 19:03

Deferida a destinação de valores

02/07/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2024, 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2023, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/06/2023, 11:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/11/2022, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 10:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/10/2022, 08:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/10/2022, 08:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 17:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004927-60.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLAUDIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 10:49

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2021, 23:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2020, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2020, 00:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/03/2020, 17:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/04/2019, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 09:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 08:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TAIRINE GRAZZIELLA MACHADO

28/01/2019, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2019, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2018, 15:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 14:58

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/08/2018, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/03/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 13:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018, 18:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 18:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 12:32