Execução Fiscal 0001958-84.1995.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

EDILSON SOUSA ALENCAR

Terceiro

E S ALENCAR DROGARIA - ME

CNPJ

Reu

EDILSON SOUSA ALENCAR

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

11/06/2024, 10:09

Juntada de outras peças

20/11/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023, 11:08

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

01/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2023, 11:07

Juntada de outras peças

10/10/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:34

Juntada de outras peças

31/07/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 09:17

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

11/06/2024, 10:09

Juntada de outras peças

20/11/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023, 11:08

Documentos

Sentença Tipo A

•01/11/2023, 11:07

Ato ordinatório

•27/06/2023, 08:53

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

01/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2023, 11:07

Juntada de outras peças

10/10/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:34

Juntada de outras peças

31/07/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de E S ALENCAR DROGARIA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:44

Decorrido prazo de EDILSON SOUSA ALENCAR em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001958-84.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF e outros POLO PASSIVO: E S ALENCAR DROGARIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON SOUSA ALENCAR E S ALENCAR DROGARIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001958-84.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF e outros POLO PASSIVO: E S ALENCAR DROGARIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON SOUSA ALENCAR E S ALENCAR DROGARIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001958-84.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF e outros POLO PASSIVO: E S ALENCAR DROGARIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON SOUSA ALENCAR E S ALENCAR DROGARIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001958-84.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF e outros POLO PASSIVO: E S ALENCAR DROGARIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON SOUSA ALENCAR E S ALENCAR DROGARIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:18

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 10:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 14:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2018, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/11/2017, 13:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS E/OU DEVEDORES NAO LOCALIZADOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS E/OU DEVEDORES NAO LOCALIZADOS

11/09/2001, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CRF

24/08/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/08/2001, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTAS AO CRF CIENCIA DO ARQ SEM BAIXA

10/08/2001, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - LEF, ART 40

30/08/1999, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV/CRF

27/08/1999, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENCIA DA SUSPENSAO

29/07/1999, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER EXECUÇAO

28/07/1999, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CRF ACERCA DA SUSPENSAO

27/07/1999, 18:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AA SECAO DE CALCULO

22/04/1998, 16:00

AGUARDANDO - JUNTADA PETICAO - E1

25/06/1997, 11:04

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO CRF

25/06/1997, 10:49

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO CRF

17/06/1997, 08:30

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO CREAA

17/06/1997, 08:18

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTAS AO C.R.F.

15/04/1997, 07:43

DESPACHO - VISTAS AO EXEQUENTE. PRAZOP - 10 DIAS

24/03/1997, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB.DR.ROBERTO C. VELOSO

24/03/1997, 09:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EM 18.06.96

04/11/1996, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1996, 11:00