Execução Fiscal 0031489-55.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

R$ 147.104,45

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

Terceiro

UASG 510140

Terceiro

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ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA

OAB/DF 32278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

Terceiro

UASG 510140

Terceiro

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

05/02/2025, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:24

Juntada de petição intercorrente

29/11/2024, 16:29

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 12:39

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:15

Juntada de manifestação

29/06/2023, 18:17

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:40

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:38

Todas as movimentações(98)

Juntada de petição intercorrente

05/02/2025, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:24

Juntada de petição intercorrente

29/11/2024, 16:29

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•22/11/2024, 12:39

Ato ordinatório

•03/07/2023, 10:15

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22/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 12:39

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:15

Juntada de manifestação

29/06/2023, 18:17

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:40

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:24

Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 13:54

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:07

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 09:11

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:20

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:20

Juntada de impugnação

09/05/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 09:26

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:47

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:44

Juntada de manifestação

01/10/2021, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:25

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DA SILVA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031489-55.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO MACEDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MACEDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/04/2021, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2020, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2020, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2020, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2020, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2020, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/05/2020, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2020, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2020, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2020, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2020, 19:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 17:18

OFICIO EXPEDIDO

31/01/2019, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 13:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/01/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 08:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2018, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 12:32

OFICIO EXPEDIDO

21/07/2017, 18:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/06/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2017, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/05/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2015, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2014, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2014, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2014, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/10/2013, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2013, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/2013, 14:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/07/2013, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/05/2013, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2013, 16:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2012, 18:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2012, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2012, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2012, 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO

03/07/2012, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 12:29

Despacho

•21/06/2023, 17:40

Decisão

•10/05/2023, 09:11

Decisão

•31/03/2023, 09:26

Ato ordinatório

•22/06/2021, 16:51

Despacho

•31/08/2020, 15:51

Ato ordinatório

•14/04/2020, 17:20

Despacho

•25/01/2019, 18:42

Despacho

•14/06/2017, 17:43

Despacho

•01/06/2015, 13:58

Ato ordinatório

•14/04/2014, 16:47

Decisão

•17/05/2013, 13:39

Certidão

•08/04/2013, 17:33

Despacho

•13/11/2012, 18:17