Execução Fiscal 0042255-90.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.101,15

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RILDO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2023, 14:02

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:15

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 13:37

Outras Decisões

08/02/2023, 05:32

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 05:32

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2023, 14:02

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 17:26

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 17:26

Decisão

•08/02/2023, 05:32

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:15

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 13:37

Outras Decisões

08/02/2023, 05:32

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 05:32

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:16

Juntada de certidão

25/05/2022, 10:16

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 13:48

Juntada de Certidão

04/11/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 15:04

Decorrido prazo de RILDO MARTINS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:19

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042255-90.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RILDO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RILDO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:17

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

06/11/2020, 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/06/2020, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2020, 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2019, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

17/08/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/08/2018, 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2017, 10:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/04/2017, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/07/2016, 11:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2016, 16:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2015, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 12:28

INICIAL AUTUADA

27/11/2014, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2014, 17:17

Ato ordinatório

•04/11/2021, 15:04