Execução Fiscal 0000965-72.2018.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.941,93

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:36

Decorrido prazo de BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:00

Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:57

Conclusos para despacho

27/04/2021, 07:31

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:24

Juntada de volume

26/04/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 16:30

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:36

Decorrido prazo de BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 12:52

Despacho

•27/04/2021, 11:57

28/04/2021, 07:00

Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:57

Conclusos para despacho

27/04/2021, 07:31

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:24

Juntada de volume

26/04/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 16:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1° arquivamento em 17/01/2020

12/03/2020, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/2019, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2019, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 16/01/2020

11/02/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 13:18

CARGA: RETIRADOS PGF

23/01/2019, 07:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2019, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 12:25

CARGA: RETIRADOS PGF

21/11/2018, 07:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2018, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2018, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 13:17

CARGA: RETIRADOS PGF

12/09/2018, 08:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2018, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DO DIA 23/08/2018

11/09/2018, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2018, 09:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

09/07/2018, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2018, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 09:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2018, 09:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO AR CC. 451/2018

21/06/2018, 15:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/06/2018, 09:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/06/2018, 09:36

CITACAO: ORDENADA

05/06/2018, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2018, 11:57

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2018, 10:53