Execução Fiscal 0069536-28.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.600,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

RACHEL VIVIANE EVORA DE ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:40

Decisão interlocutória

19/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/07/2024, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:55

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:40

OUTROS

•22/02/2024, 16:03

19/02/2025, 17:40

Decisão interlocutória

19/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/07/2024, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 10:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:12

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2022, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/11/2022, 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RACHEL VIVIANE EVORA DE ALVARENGA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069536-28.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: RACHEL VIVIANE EVORA DE ALVARENGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RACHEL VIVIANE EVORA DE ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069536-28.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: RACHEL VIVIANE EVORA DE ALVARENGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:34

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2020, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Retirados por RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

20/01/2020, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/01/2020, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2018, 10:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2018, 08:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 11:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2018, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2018, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 10:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

01/06/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

24/05/2018, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2018, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2018, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 08:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2018, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2018, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LORENA ALVES DA SILVA,AUTORIZADA

20/04/2018, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 10:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/04/2018, 10:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2017, 09:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 07:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LORENA ALVES DA SILVA,AUTORIZADA

18/08/2017, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2017, 19:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2017, 19:12

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/05/2015, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2015, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2015, 11:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 10:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2014, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2014, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 18:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LAURA PEREIRA BRITO MACHADO

01/08/2014, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2014, 11:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2014, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2014, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2014, 14:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2014, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2014, 16:07

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

13/01/2014, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2014, 16:07

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/12/2013, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2013, 10:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/12/2013, 10:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2013, 14:42