Execução Fiscal 0001545-70.2006.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.205,44

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGROGEMA AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DARCI FIGUEIREDO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:23

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:40

Transitado em Julgado

23/12/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

27/11/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/11/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2024, 15:57

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:40

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2024, 17:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2024, 09:18

Todas as movimentações(169)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:23

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:40

Transitado em Julgado

23/12/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

27/11/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 11:27

OUTROS

•14/03/2024, 09:18

27/11/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

17/11/2024, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2024, 15:57

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:40

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2024, 17:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/06/2024, 14:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2024, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 09:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:32

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2022, 16:32

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/10/2022, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROGEMA AGROPECUARIA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCI FIGUEIREDO FERREIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:20

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 17:44

Juntada de Petição - Juntada de certidão

01/02/2022, 17:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 17:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão

01/02/2022, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/10/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/10/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCI FIGUEIREDO FERREIRA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROGEMA AGROPECUARIA LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001545-70.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROGEMA AGROPECUARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCI FIGUEIREDO FERREIRA AGROGEMA AGROPECUARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001545-70.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROGEMA AGROPECUARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCI FIGUEIREDO FERREIRA AGROGEMA AGROPECUARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:36

Juntado(a) - Juntada de volume

26/04/2021, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 11:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2020, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 18:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2018, 14:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA INT DOS EXEUCTADOS

05/12/2018, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2018, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2018, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/05/2018, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2018, 10:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

03/10/2017, 16:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA INT DE FLS. 272V

03/10/2017, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2017, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/03/2017, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/12/2016, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2016, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016, 19:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 08:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

29/02/2016, 16:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2015, 14:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - NOTIFICADO OFICIAL DE JUSTIÇA

04/09/2015, 14:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2015, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 14:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão lançada as fls. 260, verso

03/09/2015, 14:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/04/2015, 17:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/04/2015, 19:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2014, 15:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

17/11/2014, 15:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.

29/08/2014, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2013, 18:02

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

26/08/2013, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/05/2013, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/05/2013, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/05/2013, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

07/05/2013, 14:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2013, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2013, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2013, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/12/2012, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2012, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2012, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2012, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2012, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 08:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2012, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2012, 15:14

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) da anac

20/06/2011, 15:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - da marinha do brasil

20/06/2011, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2011, 11:42

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2011, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2011, 17:28

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2011, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2011, 09:51

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

10/05/2011, 14:10

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao 2º cri local

10/05/2011, 14:09

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

10/05/2011, 14:09

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao 1º cri local

10/05/2011, 14:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2011, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2010, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2010, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2010, 10:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

27/08/2010, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2010, 15:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - tendo em vista o carater excepcional da medida, intime-se a exequente p/ manifestar se insiste no pedido de penhora sobre o faturamento da empresa executada.

27/05/2010, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

25/01/2010, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 12:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DA FN

23/10/2009, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista detalhamento e documentos

24/08/2009, 15:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

04/03/2009, 14:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/02/2009, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2008, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/10/2008, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 07:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/10/2008, 07:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2008, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2008, 10:41

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2007, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/12/2007, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2007, 12:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FAZ.NAC.

03/12/2007, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2007, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2007, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

03/07/2007, 13:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2007, 13:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

03/04/2007, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2007, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2007, 14:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2006, 13:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, ENVIADO COM AR

21/08/2006, 19:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/05/2006, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2006, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

06/03/2006, 13:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2006, 11:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2006, 18:00

OUTROS

•18/10/2022, 16:32