Execução Fiscal 0001279-18.2018.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.106,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOREIRAO SUPERMERCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:21

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:13

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOREIRAO SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 20:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 07:21

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:21

OUTROS

•27/04/2021, 07:21

13/11/2024, 14:21

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:13

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOREIRAO SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 20:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 07:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001279-18.2018.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOREIRAO SUPERMERCADOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRAO SUPERMERCADOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de volume

26/04/2021, 11:44

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2021, 21:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1° Arquivamento em 24/11/2019

11/03/2020, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 23/11/2019

21/01/2019, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 08:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2018, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 23/11/2019

26/11/2018, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 09:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 07:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2018, 07:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2018, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 09:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 812/2018

15/10/2018, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 15:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 812/2018

21/09/2018, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 09:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/09/2018, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 08:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 08:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2018, 16:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/08/2018, 16:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2018, 11:28