Execução Fiscal 0024911-60.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 25.343,67

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

M&P ABREU REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ABREU FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON DE ALMEIDA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:32

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 16:23

Juntada de manifestação

14/07/2022, 10:44

Juntada de manifestação

12/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 13:25

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:32

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•17/08/2022, 17:43

Ato ordinatório

•07/07/2022, 13:28

18/08/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 16:23

Juntada de manifestação

14/07/2022, 10:44

Juntada de manifestação

12/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 13:25

Juntada de manifestação

27/06/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022, 14:56

Conclusos para decisão

02/03/2022, 06:43

Juntada de manifestação

06/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 12:27

Juntada de manifestação

22/10/2021, 13:37

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de M&P ABREU REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ABREU FRANCO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 13:27

Juntada de manifestação

06/05/2021, 13:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024911-60.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M&P ABREU REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M&P ABREU REPRESENTACOES LTDA - ME MARCO ANTONIO ABREU FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024911-60.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M&P ABREU REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M&P ABREU REPRESENTACOES LTDA - ME MARCO ANTONIO ABREU FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:48

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:48

Juntada de volume

26/04/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2020, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2020, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

02/08/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2018, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2018, 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/06/2018, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/05/2018, 15:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/05/2018, 15:49

CHAMAMENTO AO PROCESSO DEFERIDO / ORDENADA CITACAO CHAMADO

10/04/2018, 10:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/04/2018, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/04/2018, 14:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2018, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/12/2017, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/10/2017, 14:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/10/2017, 16:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/09/2017, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/09/2017, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2017, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL

27/06/2017, 09:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/06/2017, 00:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2017, 10:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/03/2017, 10:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2017, 10:28

CITACAO: ORDENADA

16/03/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2017, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

09/02/2017, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

20/06/2016, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2016, 13:50

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2016, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/01/2016, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2015, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2015, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2015, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de manifestação dos executados

20/04/2015, 13:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2014, 12:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/09/2014, 12:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2014, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2014, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2014, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2014, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2014, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2014, 11:04

Despacho

•04/05/2022, 16:09

Decisão

•04/05/2022, 14:56

Ato ordinatório

•01/12/2021, 12:27