Execução Fiscal 0004438-41.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 154.194,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 22:04

Juntada de Certidão

10/10/2022, 22:04

Juntada de manifestação

02/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 03:38

Juntada de Certidão

31/08/2022, 03:38

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 03:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 11:03

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado

30/06/2022, 15:32

Juntada de manifestação

30/06/2022, 15:10

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:43

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:42

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 22:04

Juntada de Certidão

10/10/2022, 22:04

Juntada de manifestação

02/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 03:38

Juntada de Certidão

31/08/2022, 03:38

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 03:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 11:03

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado

30/06/2022, 15:32

Juntada de manifestação

30/06/2022, 15:10

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:43

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:42

Expedição de Carta precatória.

28/06/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:15

Conclusos para decisão

29/05/2022, 15:48

Juntada de manifestação

27/04/2022, 12:41

Juntada de Certidão

27/04/2022, 00:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 00:56

Decorrido prazo de KELLOGG BRASIL LTDA. em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2022, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 00:09

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:54

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 13:31

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 13:31

Proferida decisão interlocutória

22/10/2021, 13:31

Conclusos para decisão

19/10/2021, 20:11

Juntada de manifestação

14/09/2021, 15:23

Publicado Ato ordinatório em 27/08/2021.

27/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Considerando o transcurso do prazo sem manifestação da EXECUTADA, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004438-41.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

26/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 20:10

Decorrido prazo de AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:55

Publicado Citação em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004438-41.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR - CPF: 371.197.451-15 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 161.328,21 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), atualizado até 03/06/2021; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 28.200.800, inscrito em 18/05/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no ID 566570435. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

28/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 22:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 22:44

Decorrido prazo de AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:55

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:45

Juntada de petição intercorrente

03/06/2021, 16:37

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:28

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004438-41.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004438-41.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO MACHADO BORGES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

26/04/2021, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 17:01

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:51

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUAPENSO ATÉ 12/2020

18/12/2019, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 12:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2019, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

26/11/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 10:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2019, 16:34

INICIAL AUTUADA

24/07/2019, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 15:51

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 09:28

Ato ordinatório

•25/08/2023, 12:41

Ato ordinatório

•25/08/2023, 12:41

Decisão

•06/06/2023, 17:18

Despacho

•03/04/2023, 13:38

Ato ordinatório

•16/02/2023, 08:48

Despacho

•01/12/2022, 17:45

Ato ordinatório

•10/10/2022, 22:04

Ato ordinatório

•31/08/2022, 03:38

Ato ordinatório

•30/06/2022, 13:43

Despacho

•20/06/2022, 15:15

Ato ordinatório

•27/04/2022, 00:56

Despacho

•02/02/2022, 00:09

Decisão

•22/10/2021, 13:31

Ato ordinatório

•25/08/2021, 20:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/08/2023, 09:28

Ato ordinatório

•25/08/2023, 12:41

Ato ordinatório

•25/08/2023, 12:41

Decisão

•06/06/2023, 17:18

Despacho

•03/04/2023, 13:38

Ato ordinatório

•16/02/2023, 08:48

Despacho

•01/12/2022, 17:45

Ato ordinatório

•10/10/2022, 22:04

Ato ordinatório

•31/08/2022, 03:38

Ato ordinatório

•30/06/2022, 13:43

Despacho

•20/06/2022, 15:15

Ato ordinatório

•27/04/2022, 00:56

Despacho

•02/02/2022, 00:09

Decisão

•22/10/2021, 13:31

Ato ordinatório

•25/08/2021, 20:10

Despacho

•11/06/2021, 16:55

Despacho

•26/04/2021, 17:01