Execução Fiscal 0002245-90.2008.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.601,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

W.S.SILVA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK

OAB/MA 5973·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:59

Juntada de cálculos judiciais

19/05/2025, 14:57

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de W.S.SILVA & CIA LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 19:35

Juntada de Certidão

02/04/2024, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 19:35

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:59

Juntada de cálculos judiciais

19/05/2025, 14:57

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de W.S.SILVA & CIA LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 18:07

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 14:59

Sentença Tipo A

•02/04/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 19:35

Juntada de Certidão

02/04/2024, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:31

Juntada de petição intercorrente

30/01/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2023, 11:55

Decorrido prazo de W.S.SILVA & CIA LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 10:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002245-90.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: W.S.SILVA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W.S.SILVA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002245-90.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: W.S.SILVA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W.S.SILVA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002245-90.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: W.S.SILVA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK - (OAB: MA5973) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002245-90.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: W.S.SILVA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK - (OAB: MA5973) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2012, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2012, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2012, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2012, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2012, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG. PRAZO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG. PRAZO

26/05/2011, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N.109/11

28/04/2011, 16:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AG.EXP.CARTA INTIMAÇÃO

13/12/2010, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2010, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2010, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/03/2010, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2009, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2009, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2009, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2009, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2009, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2008, 18:22

Ato ordinatório

•21/06/2023, 15:11