Execução Fiscal 0028993-15.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

R$ 6.189.879,72

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

Como Funciona
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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LEGRI COMPUTADORES LTDA

CNPJ

Reu

KENNEDY JUSCELINA DE ASSUNCAO

CPF

Reu

TANIA RIBEIRO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:40

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:31

Juntada de manifestação

30/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 11:09

Juntada de certidão

17/08/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 18:30

Conclusos para despacho

22/06/2021, 10:13

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO DE QUEIROZ em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:10

Decorrido prazo de KENNEDY JUSCELINA DE ASSUNCAO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de LEGRI COMPUTADORES LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Todas as movimentações(81)

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:40

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:31

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 09:00

Ato ordinatório

•22/03/2024, 13:36

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legal

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30/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 11:09

Juntada de certidão

17/08/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 18:30

Conclusos para despacho

22/06/2021, 10:13

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO DE QUEIROZ em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:10

Decorrido prazo de KENNEDY JUSCELINA DE ASSUNCAO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de LEGRI COMPUTADORES LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Juntada de manifestação

10/05/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028993-15.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEGRI COMPUTADORES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENNEDY JUSCELINA DE ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028993-15.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEGRI COMPUTADORES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEGRI COMPUTADORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2020, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2020, 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/09/2020, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Expediente do dia 16/03/2020

16/03/2020, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/03/2020, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2020, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2019, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/07/2019, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR.FERNANDO

14/03/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2018, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 158 DE 30/08/2017

30/08/2017, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/08/2017, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/08/2017, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2016, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2015, 16:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2015, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 17:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2013, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2013, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEFESA

29/01/2013, 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2012, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2012, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2012, 15:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2011, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/08/2011, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2011, 15:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/07/2011, 15:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2011, 09:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2011, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2011, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2010, 09:21

INICIAL AUTUADA

24/11/2010, 09:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2010, 13:00

Decisão

•09/08/2023, 14:17

Ato ordinatório

•13/02/2023, 15:43

Despacho

•29/09/2022, 18:40

Ato ordinatório

•17/08/2022, 11:09

Despacho

•13/08/2021, 18:30