Execução Fiscal 0010283-31.2007.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2007

Valor da Causa

R$ 11.355.265,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LOJAS GABRYELLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Réu

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão

06/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 21:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:53

Juntada de manifestação

25/11/2024, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 15:12

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 21:58

Decisão

•06/02/2026, 21:58

06/02/2026, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão

06/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 21:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:53

Juntada de manifestação

25/11/2024, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 15:12

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:19

Juntada de manifestação

30/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

19/06/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:48

Juntada de impugnação

27/03/2023, 20:43

Juntada de documento comprobatório

08/03/2023, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 22:11

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/03/2023, 22:11

Juntada de termo

06/10/2022, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 09:08

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 17:06

Outras Decisões

10/08/2021, 17:06

Conclusos para decisão

28/04/2021, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 10:44

Juntada de manifestação

25/01/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010283-31.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJAS GABRYELLA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS GABRYELLA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010283-31.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJAS GABRYELLA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS GABRYELLA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:40

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 10:39

Juntada de volume

21/01/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2020, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CURSO DOS AUTOS SUSPENSOS, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

04/08/2012, 10:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2012, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2012, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2012, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2012, 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

16/03/2012, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012

08/03/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2012, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2012, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2012, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 180 DIAS, ATÉ FEVEREIRO DE 2012

05/08/2011, 11:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2011, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2011, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2011, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISAO - petição do exequente

13/04/2011, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2011, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

11/02/2011, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 28/01/2011

27/01/2011, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2011, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2011, 17:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

20/01/2011, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS- DEZEMBRO/2010

23/06/2010, 15:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2010, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2010, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2010, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2010, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS EFETIVAMENTE EM 12/03/2010

11/03/2010, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2010, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2010, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2010, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

04/03/2010, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/03/2010, 15:18

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2010, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/10/2009, 14:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/07/2009, 09:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2009, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2009, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2009, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2008, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2008, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

13/10/2008, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2008, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2008, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2008, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

26/09/2008, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2008, 16:06

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2008, 13:08

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.016/2008 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

08/07/2008, 12:10

OFICIO EXPEDIDO

08/07/2008, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2008, 13:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2008, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2008, 15:14

INICIAL AUTUADA

10/01/2008, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008, 12:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2008, 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2007, 15:45

Despacho

•19/11/2024, 15:12

Ato ordinatório

•19/06/2023, 11:48

Ato ordinatório

•19/06/2023, 11:48

Decisão

•10/08/2021, 17:06