Execução Fiscal 0002939-54.2007.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2007

Valor da Causa

R$ 12.693,83

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:37

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:53

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 771.456.076-20 - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:03

Juntada de manifestação

14/09/2021, 19:42

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 771.456.076-20 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002939-54.2007.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 09:39

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:37

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:53

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 771.456.076-20 - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:03

Juntada de manifestação

14/09/2021, 19:42

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 771.456.076-20 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002939-54.2007.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 09:39

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 771.456.076-20 - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 14:50

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 12:14

Juntada de manifestação

11/05/2021, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002939-54.2007.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 771.456.076-20 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 771.456.076-20 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:58

Juntada de volume

26/04/2021, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

09/05/2008, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2008, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2008, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2008, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2007, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2007, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2007, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2007, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2007, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2007, 09:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2007, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2007, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2007, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2007, 19:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2007, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2007, 11:57

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 16:25

Sentença Tipo B

•26/05/2021, 14:50

Despacho

•07/05/2021, 09:24