Execução Fiscal 0033786-66.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.782,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO

CNPJ

Autor

ARIADNEY LIMA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALANA MARTINS MOTA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

ALANA LISBOA NUNES

CPF·Representa: Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de ARIADNEY LIMA DA CRUZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:07

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 17:44

Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:33

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•16/05/2025, 17:44

Despacho

•08/05/2024, 23:18

18/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de ARIADNEY LIMA DA CRUZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:07

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 17:44

Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 23:18

Juntada de Certidão

08/05/2024, 23:18

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:27

Juntada de termo

30/11/2023, 15:39

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:11

Juntada de termo

08/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 17:52

Juntada de petição intercorrente

17/05/2023, 14:35

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:42

Juntada de certidão

11/05/2023, 14:37

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 14:04

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:22

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:21

Juntada de procuração/habilitação

31/10/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 20:38

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:31

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 18:02

Conclusos para despacho

08/04/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2022, 12:33

Conclusos para despacho

06/07/2021, 22:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de ARIADNEY LIMA DA CRUZ em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:20

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 10:27

Juntada de procuração/habilitação

29/04/2021, 10:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033786-66.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO e outros POLO PASSIVO: ARIADNEY LIMA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIADNEY LIMA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 14:33

Juntada de volume

23/04/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2021, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2021, 17:09

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2021, 12:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 16:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 10:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2019, 14:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2019, 14:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2019, 12:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2018, 19:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 19:13

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 18:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 12:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 18:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2017, 12:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/08/2017, 12:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 15:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2017, 13:10

CITACAO: ORDENADA

15/03/2017, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/02/2017, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/11/2016, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 09:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2016, 11:43

INICIAL AUTUADA

26/09/2016, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2016, 15:18

Despacho

•26/05/2023, 17:52

Despacho

•06/07/2022, 20:38

Despacho

•11/05/2022, 11:31