Execução Fiscal 0027141-98.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2011

Valor da Causa

R$ 236,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

WILLIAMS COSTA CANTANHEDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE 8253·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE

OAB/MA 4812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:51

Juntada de termo

20/10/2025, 15:39

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:27

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:11

Juntada de termo

03/04/2025, 10:32

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 22:37

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:11

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:51

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 09:51

Ato ordinatório

•22/10/2025, 09:51

Juntada de termo

20/10/2025, 15:39

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:27

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:11

Juntada de termo

03/04/2025, 10:32

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 22:37

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:11

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:28

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:28

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

04/07/2022, 11:54

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:22

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 16:22

Conclusos para despacho

06/07/2021, 22:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2021, 22:10

Decorrido prazo de WILLIAMS COSTA CANTANHEDE em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de WILLIAMS COSTA CANTANHEDE em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:54

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027141-98.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO POLO PASSIVO: WILLIAMS COSTA CANTANHEDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 14:12

Juntada de volume

23/04/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/11/2020, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2020, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2020, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2020, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 21:20

TRANSITO EM JULGADO EM

11/05/2020, 21:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2020, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2019, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/08/2019, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/02/2019, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/11/2018, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/07/2018, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/06/2018, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

10/05/2018, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2018, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/10/2017, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/03/2017, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2017, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2016, 11:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/02/2016, 13:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/02/2016, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

17/07/2015, 12:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/07/2015, 12:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 558

27/04/2015, 16:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2014, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 10:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR EFETIVADA

17/06/2014, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DA SESUD

07/05/2014, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA INTIM.EXPEDIDA

13/02/2014, 14:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/01/2014, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2013, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2013, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2013, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2013, 18:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/06/2013, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. AR

22/05/2013, 13:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2013, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2013, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2013, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/12/2012, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA/AG. AR

09/10/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2012, 17:18

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

20/08/2012, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/08/2012, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2012, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/07/2012, 17:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/05/2012, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 11:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO AGUARDANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTOS

14/02/2012, 11:02

REMETIDOS CONTADORIA - calcular o valor da dívida

14/02/2012, 10:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2012, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO

01/02/2012, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/01/2012, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2011, 09:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/10/2011, 14:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2011, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2011, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2011, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 09:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2011, 16:06

INICIAL AUTUADA

23/09/2011, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2011, 12:51

Despacho

•08/05/2024, 22:37

Despacho

•06/03/2023, 15:45

Despacho

•11/03/2022, 16:22