Recurso Especial 0007582-21.2016.4.01.3300 - TRF1

Recurso Especial 0007582-21.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/02/2020

10/02/2020, 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2020, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019

11/11/2019, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2019, 19:06

Não conhecido o recurso de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

08/11/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019

08/11/2019, 15:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2019, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

20/09/2019, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019

29/08/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2019, 19:02

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo de 15 (quinze) dias para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral, bem como se manifeste acerca das questões constitucionais articuladas no recurso especial.

28/08/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2019

28/08/2019, 13:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/03/2019, 13:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1397062)

31/03/2019, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

31/03/2019, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2019, 15:52

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2019, 13:52

—

Transitado em Julgado em 10/02/2020

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo de 15 (quinze) dias para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral, bem como se manifeste acerca das questões constitucionais articuladas no recurso especial.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1397062)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

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