Execução Fiscal 0002632-60.1997.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DALVA FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DA SILVA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2021, 15:01

Juntada de manifestação

03/05/2021, 12:45

Juntada de manifestação

03/05/2021, 12:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:52

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 16:33

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 20:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DA SILVA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2021, 15:01

Juntada de manifestação

03/05/2021, 12:45

Juntada de manifestação

03/05/2021, 12:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 07:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002632-60.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DALVA FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002632-60.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DALVA FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:00

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 11:58

Juntada de volume

26/04/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 14:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF EM 23.05.2001, EM FUNÇÃO DO GRAU DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DOS EMBARGOS DE TERCEIROS 99.1099-0

29/04/2008, 13:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO PROC. 97.2628-2

17/11/1997, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1997, 12:53

REDISTRIBUICAO MANUAL

17/11/1997, 08:49

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUICAO A 3 VARA

14/11/1997, 09:39

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

13/11/1997, 12:00

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

11/11/1997, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITE-SE O EXECUTDO PARA PAGA A DIVIDA.

10/11/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1997, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/1997, 13:56