Execução Fiscal 0037940-30.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.968,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

F. H. ALMEIDA PINHEIRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAVID ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

11/05/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:55

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:51

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 17:51

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/08/2021, 20:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de F. H. ALMEIDA PINHEIRO - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Todas as movimentações(56)

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

11/05/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 09:04

Decisão

•25/02/2022, 17:51

23/04/2022, 01:55

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:51

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 17:51

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/08/2021, 20:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de F. H. ALMEIDA PINHEIRO - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037940-30.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: F. H. ALMEIDA PINHEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. H. ALMEIDA PINHEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:05

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 15:21

Juntada de volume

23/04/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/12/2020, 16:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/06/2020, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/06/2020, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/01/2020, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2020, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/04/2019, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - conselho regional dos representantes comerciais do MA

01/04/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/11/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2018, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/06/2018, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 13:29

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 16:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 15:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/08/2017, 12:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:12

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - autos efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:31