Execução Fiscal 0036455-05.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2010

Valor da Causa

R$ 320,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Terceiro

ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:32

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:42

Publicado Intimação polo passivo em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:44

Desentranhado o documento

29/08/2022, 17:33

Juntada de certidão

27/08/2022, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:32

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:42

Publicado Intimação polo passivo em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/05/2023, 21:27

Sentença Tipo B

•27/05/2023, 21:27

01/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 10:44

Desentranhado o documento

29/08/2022, 17:33

Juntada de certidão

27/08/2022, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:03

Conclusos para despacho

27/04/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036455-05.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036455-05.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 16:38

Juntada de volume

23/04/2021, 16:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2021, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA 27/10/2020

26/10/2020, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2020, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2020, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/08/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2019, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/05/2011, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO III, Nº 94 DE 20.05.2011

26/05/2011, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 18.05.2011

18/05/2011, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/03/2011, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2011, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2011, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/01/2011, 11:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2010, 13:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2010, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

19/11/2010, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2010, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 10:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2010, 12:41

INICIAL AUTUADA

11/10/2010, 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/10/2010, 09:53

Despacho

•01/02/2023, 20:06

Despacho

•15/09/2021, 18:35