Execução Fiscal 0008084-84.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.502,47

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]

CNPJ

Autor

MARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 22:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2022, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 22:17

Juntada de Certidão

29/09/2022, 22:17

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:34

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008084-84.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] POLO PASSIVO: MARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoramente

11/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 22:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 12:31

Decisão

•29/09/2022, 22:17

29/09/2022, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 22:17

Juntada de Certidão

29/09/2022, 22:17

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:34

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008084-84.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] POLO PASSIVO: MARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:21

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 12:36

Juntada de volume

22/04/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 16:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/12/2020, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/06/2020, 09:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/06/2020, 09:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/02/2020, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 12:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/11/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/08/2018, 16:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 16:40

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2018, 12:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2018, 11:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2017, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/09/2017, 11:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2017, 18:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2017, 13:17

CITACAO: ORDENADA

30/05/2017, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2017, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2017, 11:34

INICIAL AUTUADA

22/03/2017, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2017, 15:34