Recurso Inominado Cível 0001138-06.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF 181.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:29

Juntada de manifestação

19/06/2022, 10:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI

29/04/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/04/2022, 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/04/2022, 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2022, 08:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

06/03/2022, 16:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

06/03/2022, 16:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

18/01/2022, 11:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO EM 07/12/2021

07/12/2021, 22:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

05/12/2021, 23:43

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

09/11/2021, 08:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO DE 28/10/2021: EMBARGOS DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

05/11/2021, 06:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Recurso incluído na Pauta de Julgamentos do dia 28 de outubro de 2021, às 10 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected]

19/10/2021, 19:54

Documentos

DECISÃO

•08/09/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•04/11/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 21:33

ACÓRDÃO

•05/04/2021, 21:13

SENTENÇA (ANEXO)

•09/03/2018, 16:13

DESPACHO

•06/06/2017, 14:55

DESPACHO

•12/08/2016, 18:04

DESPACHO

•17/06/2016, 17:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h