Recurso Inominado Cível 0001138-06.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI

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Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:29

Juntada de manifestação

19/06/2022, 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI

29/04/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/04/2022, 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/04/2022, 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2022, 08:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

06/03/2022, 16:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

06/03/2022, 16:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

18/01/2022, 11:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO EM 07/12/2021

07/12/2021, 22:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

05/12/2021, 23:43

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

09/11/2021, 08:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO DE 28/10/2021: EMBARGOS DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

05/11/2021, 06:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Recurso incluído na Pauta de Julgamentos do dia 28 de outubro de 2021, às 10 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected]

19/10/2021, 19:54

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:29

Juntada de manifestação

19/06/2022, 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI

29/04/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

Documentos

DECISÃO

•08/09/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2022, 16:38

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2022, 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/04/2022, 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2022, 08:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

06/03/2022, 16:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

06/03/2022, 16:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

18/01/2022, 11:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO EM 07/12/2021

07/12/2021, 22:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

05/12/2021, 23:43

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

09/11/2021, 08:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO DE 28/10/2021: EMBARGOS DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

05/11/2021, 06:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Recurso incluído na Pauta de Julgamentos do dia 28 de outubro de 2021, às 10 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected]

19/10/2021, 19:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

25/08/2021, 10:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

25/08/2021, 06:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

05/08/2021, 16:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/07/2021, 21:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 28/04/2021. DJEN. BOLETIM 13/2021.

29/04/2021, 18:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

23/04/2021, 16:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃ DE 25/03/2021: RECURSO DESPROVIDO.

05/04/2021, 21:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2021 ÀS 10H , POR VIDEOCONFERÊNCIA

15/03/2021, 19:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

06/08/2018, 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

03/08/2018, 11:33

ACÓRDÃO

•04/11/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 21:33

ACÓRDÃO

•05/04/2021, 21:13

SENTENÇA (ANEXO)

•09/03/2018, 16:13

DESPACHO

•06/06/2017, 14:55

DESPACHO

•12/08/2016, 18:04

DESPACHO

•17/06/2016, 17:30