Execução Fiscal 0061765-06.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2011

Valor da Causa

R$ 4.791.389,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ALCUNHA

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Central de Ajuda

RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB/DF 14005·CPF·Representa: Réu

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR

OAB/DF 41804·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PINTO CHAVES

OAB/DF 35369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ALCUNHA

RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

CNPJ

Reu

TRANSPORTES PROGRESSO LTDA

CNPJ

Reu

ANA AMANCIA DO AMARAL

CPF

Reu

RAPIDO VENEZA LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

DALMO JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

VALMIR ANTONIO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

09/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 12:24

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 17:04

Juntada de manifestação

30/08/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/03/2023, 14:34

Juntada de manifestação

25/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:06

Todas as movimentações(172)

Juntada de ofício enviando informações

09/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 10:35

Documentos Diversos

•24/06/2024, 12:24

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legal

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Acessibilidade

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24/06/2024, 12:24

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 17:04

Juntada de manifestação

30/08/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/03/2023, 14:34

Juntada de manifestação

25/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2021, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 19:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ANTONIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO VALMIR AMARAL LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA AMANCIA DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO VALMIR AMARAL LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061765-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 08:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2019, 14:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2019, 12:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2019, 17:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/01/2019, 18:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/01/2019, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2018, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2018, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2018, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2018, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2017, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2017, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2016, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 26/01/2016

26/01/2016, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/01/2016, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2015, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 21/09/2015

23/09/2015, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/09/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCECAO DE PRE-EXECUTVIDADE

15/09/2015, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2015, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2015, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

10/01/2014, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/01/2014, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2014, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2014, 16:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/10/2013, 16:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2013, 18:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2013, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2013, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2013, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2013, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2012, 19:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2012, 17:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/05/2012, 15:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2012, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2011, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 10:29

PROCESSO DIGITALIZADO

23/11/2011, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2011, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/11/2011, 12:05

Ato ordinatório

•20/06/2024, 14:04

Ato ordinatório

•19/06/2024, 15:35

Despacho

•27/03/2023, 14:34

Despacho

•06/10/2021, 14:39

Ato ordinatório

•26/08/2021, 16:54

Ato ordinatório

•10/06/2021, 13:42

Despacho

•09/08/2019, 17:22

Ato ordinatório

•04/06/2019, 14:26

Despacho

•17/12/2018, 14:27

Ato ordinatório

•11/10/2018, 14:39

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:20

Despacho

•21/03/2018, 16:21

Certidão

•26/01/2016, 13:02

Todos os documentos(25)

Despacho

•27/08/2024, 10:35

Documentos Diversos

•24/06/2024, 12:24

Ato ordinatório

•20/06/2024, 14:04

Ato ordinatório

•19/06/2024, 15:35

Despacho

•27/03/2023, 14:34

Despacho

•06/10/2021, 14:39

Ato ordinatório

•26/08/2021, 16:54

Ato ordinatório

•10/06/2021, 13:42

Despacho

•09/08/2019, 17:22

Ato ordinatório

•04/06/2019, 14:26

Despacho

•17/12/2018, 14:27

Ato ordinatório

•11/10/2018, 14:39

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:20

Despacho

•21/03/2018, 16:21

Certidão

•26/01/2016, 13:02

Decisão

•21/01/2016, 14:14

Certidão

•05/10/2015, 00:36

Certidão

•23/09/2015, 00:56

Decisão

•15/09/2015, 18:32

Certidão

•12/05/2015, 18:21

Ato ordinatório

•26/02/2015, 16:27

Ato ordinatório

•08/01/2014, 10:50

Despacho

•20/08/2013, 09:54

Ato ordinatório

•20/09/2012, 19:34

Despacho

•09/12/2011, 19:06