Execução Fiscal 0001736-10.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDER GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 19:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:55

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/01/2022, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 17:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 23:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2021, 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/09/2021, 23:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 17:10

Todas as movimentações(35)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 19:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:55

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•11/01/2022, 18:45

OUTROS

•28/09/2021, 14:30

11/01/2022, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/01/2022, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 17:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 23:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2021, 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/09/2021, 23:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 17:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/06/2021, 17:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDER GONCALVES DE ALMEIDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/06/2021, 09:49

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

09/06/2021, 20:19

Juntado(a) - Habilitação

30/04/2021, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001736-10.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: EDER GONCALVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER GONCALVES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de volume

26/04/2021, 09:52

Juntado(a) - Petição Inicial

23/04/2021, 15:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2019, 14:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/09/2019, 14:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2019, 12:41

OUTROS

•14/06/2021, 17:10