Execução Fiscal 0025292-26.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2008

Valor da Causa

R$ 5.747,55

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CINTIA VIEIRA SERTAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 05/08/2025

22/09/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 19:29

Juntada de Certidão

12/06/2025, 19:29

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 19:29

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:21

Juntada de petição intercorrente

19/08/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:31

Juntada de petição intercorrente

07/07/2023, 12:16

Juntada de Certidão

04/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 18:30

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 05/08/2025

22/09/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 19:29

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2023, 18:30

Ato ordinatório

•04/07/2023, 18:30

12/06/2025, 19:29

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 19:29

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:21

Juntada de petição intercorrente

19/08/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:31

Juntada de petição intercorrente

07/07/2023, 12:16

Juntada de Certidão

04/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 18:30

Processo Desarquivado

04/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de CINTIA VIEIRA SERTAO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025292-26.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CINTIA VIEIRA SERTAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINTIA VIEIRA SERTAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 13:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

16/04/2021, 12:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/04/2021, 12:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2015, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2015, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2015, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

31/07/2015, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2015, 13:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/04/2015, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/04/2015, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/01/2015, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2015, 10:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/12/2014, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2014, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

07/07/2014, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2014, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

06/08/2013, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2013, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2013, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

07/02/2013, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/02/2013, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2013, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2012, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

11/10/2012, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATO ORDINATORIO DE VISTA PRF

24/03/2010, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 10:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 10:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/09/2009, 14:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/09/2009, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2009, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2009, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2009, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2009, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2009, 14:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2009, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2009, 11:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2009, 14:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2008, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2008, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2008, 12:00

INICIAL AUTUADA

08/09/2008, 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2008, 14:54

Despacho

•09/06/2021, 14:11

Despacho

•03/09/2015, 11:15

Ato ordinatório

•23/07/2015, 13:13

Despacho

•17/12/2014, 16:01

Ato ordinatório

•14/03/2014, 17:50

Despacho

•23/04/2013, 10:56

Ato ordinatório

•18/09/2012, 17:04

Ato ordinatório

•24/03/2010, 13:00

Despacho

•12/01/2010, 10:07