Execução Fiscal 0001793-35.1997.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2021, 17:03

Juntada de manifestação

28/04/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001793-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 19:16

Juntada de volume

23/04/2021, 19:16

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 16:37

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 20:13

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2021, 17:03

Juntada de manifestação

28/04/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001793-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 19:16

Juntada de volume

23/04/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 13:29

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ARQUIV PROV EM 21012004

21/01/2004, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENSAR AOS DE NO 97.1004-2

17/10/2003, 08:54

REDISTRIBUICAO MANUAL

26/09/2003, 08:51

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

24/09/2003, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS A 3A VARA...

24/09/2003, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2003, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 10732

01/09/2003, 10:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/01/2001, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/01/2001, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/12/2000, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS., NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARAG. 2o, DA LEI 6.830/80.

18/12/2000, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2000, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC. - COM PETICAO

12/12/2000, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/12/2000, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2000, 12:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADO ATE 01/09/2000

02/09/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/09/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 125

30/08/1999, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS,..

30/08/1999, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/1999, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN COM PETICAO

27/08/1999, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

25/08/1999, 09:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - HOUVE DECURSO DO PRAZO

25/08/1999, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCONTRAR OUTROS BENS. SUSP. ATE 23/08/99

19/02/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/1999, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS...I.

11/02/1999, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

11/02/1999, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA COM PETICAO

11/02/1999, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/1999, 12:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 120 DIAS,ATE 21.01.99.

03/11/1998, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

23/10/1998, 10:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/1998, 09:10

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUICAO

20/10/1998, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUA-SE MEDIANTE COMPENSACAO, INCLUSIVE OS APENSOS, SE HOUVER.

19/10/1998, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/1998, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERO-ME IMPEDIDO... AO MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO...

15/10/1998, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/1998, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 120 DIAS, ATE 21.01.99.

21/09/1998, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/09/1998, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/09/1998, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO A SUSPENSAO DESTES AUTOS PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. APOS, DE=SE VISTA

18/09/1998, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/1998, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

16/09/1998, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/1998, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DA SRA. OFICIALA DE JUSTICA DE FLS. 109V. INTIME-SE.

04/09/1998, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/1998, 10:48

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUICAO DE DA PENHORA SEM CUMPRIMENTO.

02/09/1998, 11:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE SUBSTITUICAO DE PENHORA.

07/07/1998, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROVENIENTES DA CONTADORIA, COM O VALOR ATUALIZADO.

06/07/1998, 13:53

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZACAO DO VALOR.

01/07/1998, 09:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DE SUBSTITUICAO DE PENHORA.

30/06/1998, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO.

22/06/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/1998, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

22/06/1998, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO.

05/06/1998, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO SEU INTERESSE NA ADJUDICACAO.INTIME-SE.RIO BRANCO 04.06.98

04/06/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/1998, 11:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

03/06/1998, 12:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DO SEGUNDO LEILAO.

20/05/1998, 14:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

20/05/1998, 12:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DO PRIMEIRO LEILAO

20/05/1998, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DE LEILAO. AGUARDANDO REALIZACAO DO PRIMEIRO LEILAO DESIGNADO PARA 20.05.98.

13/05/1998, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO MANDADO DE INT. DE LEILAO.

08/05/1998, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DE LEILAO (OFICIALA NADIR)

06/05/1998, 14:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/05/1998, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DOS BENS PENHORADOS. INTIMACOES NECESSARIAS.

06/05/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/1998, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

23/04/1998, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/1998, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA INDICAR LEILOEIRO PUBLICO PARA PROCEDER AO LEILAO.

13/04/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/1998, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/1998, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/1998, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATE 26.03.98.

26/01/1998, 09:44

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - NO DIA 26.01.98.

26/01/1998, 09:38

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

22/01/1998, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.

22/01/1998, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/1998, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/01/1998, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/1998, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A GARANTIA DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DA LEI 6830/80. I.

15/01/1998, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PRAZO PARA OPOR EMBARGOS EXAURIDO.

14/01/1998, 08:03

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIACAO E MANTENHO ESTES AUTOS AGUARDANDO PRAZO PARA OPOSICAO DE EMBARGOS ATE 22/12/97.

26/11/1997, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO E ENTREGUEI A OFICIALA NADIR PEIXOTO.

03/10/1997, 12:45

CITACAO PELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - MANTENHO ESTES AUTOS NA SECRETARIA AGUARDANDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

16/09/1997, 12:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/09/1997, 08:30

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO, (APOS, O APENSAMENTO)

26/08/1997, 13:25

DESPACHO DE CITACAO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS...

12/08/1997, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

06/08/1997, 13:39

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO.

06/08/1997, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/1997, 10:01