Execução Fiscal 0000203-15.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.488,06

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALEIXO MENDES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:12

Decorrido prazo de ALEIXO MENDES DE CARVALHO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000203-15.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALEIXO MENDES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEIXO MENDES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2020, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2020, 13:18

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:12

Decorrido prazo de ALEIXO MENDES DE CARVALHO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•10/10/2024, 16:11

Despacho

•08/11/2022, 19:08

28/04/2021, 08:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000203-15.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALEIXO MENDES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEIXO MENDES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2020, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2020, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2020, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2020, 13:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2020, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2020, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2020, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2020, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/05/2020, 12:51

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/11/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 15:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2019, 11:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/08/2019, 13:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2019, 13:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/05/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/02/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 16:07

PROCESSO DIGITALIZADO

26/02/2019, 10:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/02/2019, 10:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/01/2019, 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

17/01/2019, 16:11

Despacho

•25/10/2022, 17:27

Ato ordinatório

•24/06/2021, 14:12

Despacho

•21/08/2020, 20:30

Despacho

•06/05/2020, 18:41

Ato ordinatório

•06/11/2019, 15:46

Despacho

•03/05/2019, 14:50

Certidão

•28/02/2019, 16:25