Execução Fiscal 0000017-77.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.762,95

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/05/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 10:06

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:39

Juntada de manifestação

07/06/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:12

Juntada de certidão

27/04/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000017-77.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 14:08

Juntada de volume

26/04/2021, 14:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/04/2021, 11:49

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

20/05/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 10:06

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES em 17/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 19:32

Ato ordinatório

•09/09/2025, 11:00

18/06/2021, 00:39

Juntada de manifestação

07/06/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:12

Juntada de certidão

27/04/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000017-77.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 14:08

Juntada de volume

26/04/2021, 14:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/04/2021, 11:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/04/2021, 11:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/04/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 15:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/02/2020, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 17:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/12/2019, 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/12/2019, 10:51

OFICIO EXPEDIDO

29/10/2019, 17:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/10/2019, 15:57

OFICIO EXPEDIDO

21/08/2019, 14:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/08/2019, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2019, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2019, 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/05/2019, 11:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/05/2019, 11:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/04/2019, 18:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/04/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 09:13

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 18:23

Despacho

•12/07/2025, 08:44

Despacho

•17/01/2024, 18:51

Despacho

•19/09/2021, 10:06