Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005821-68.2021.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 68.930,85

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Partes do Processo

FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS

Terceiro

ALEXANDRE JOSE LEITE MIRA

Terceiro

BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO

OAB/AM 15284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS

Terceiro

ALEXANDRE JOSE LEITE MIRA

Terceiro

BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

REINALDO DOS SANTOS VILAS BOAS

Terceiro

FRANKLO INACIO BISPO DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS APS GETULIO VARGAS - FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

GILBERTO WALLER JUNIOR

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM BRASILIA - ASA SUL (AGENCIA 23001040)

Terceiro

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Terceiro

CNPJ SOB O N. 29.979.036/0001-40

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DO INSS GOIANIA

Terceiro

IRACEMO DA COSTA COELHO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DO INSS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL INSS GOIANIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE SAO LUIS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O N. 29.979.036/0001-40, COM ENDERECO NA AVENIDA GOIAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO APS DE TUCURUI

Terceiro

GOIANIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS MACAPA-AP

Terceiro

GERENTE DO INSS DE BRUMADO

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO RIO DE JANEIRO / GEX 17001

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE MANUTENCAO DE BENEFICI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE MANUTENCAO DE BENEFICI

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:43

Juntada de petição intercorrente

12/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:40

Processo Desarquivado

09/06/2025, 09:39

Juntada de cumprimento de sentença

29/05/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:17

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:00

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:43

Juntada de petição intercorrente

12/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:39

Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 14:23

13/11/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:40

Processo Desarquivado

09/06/2025, 09:39

Juntada de cumprimento de sentença

29/05/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:17

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:00

Juntada de petição intercorrente

18/03/2025, 18:16

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 09:44

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:53

Juntada de informação de prevenção negativa

26/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/06/2022, 15:18

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:16

Juntada de Informação

08/06/2022, 14:56

Juntada de cumprimento de sentença

31/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:56

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:09

Juntada de apelação

04/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 14:06

Julgado procedente o pedido

08/02/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 12:20

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:42

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 12:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/08/2021, 12:40

Juntada de manifestação

27/07/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:14

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:33

Publicado Intimação polo ativo em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO JUNIOR DA COSTA PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO - AM15284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ratifico os atos realizados perante a Justiça Estadual. Intimem-se as partes para que tomem ciência da tramitação dos autos perante este Juízo Federal. Posteriormente, retornem os autos conclusos para sentença. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: RICARDO AUGUSTO DE SALES Juiz Substituto: RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA Dir. Secret.: GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005821-68.2021.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

27/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 14:09

Outras Decisões

12/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão

07/04/2021, 15:24

Juntada de Informação de Prevenção

07/04/2021, 13:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

07/04/2021, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 12:40

Ato ordinatório

•12/03/2025, 09:44

Acórdão

•03/12/2024, 17:23

Cumprimento de Sentença

•31/05/2022, 11:34

Sentença Tipo A

•08/02/2022, 14:06

Despacho

•05/08/2021, 12:40

Decisão

•12/04/2021, 16:34